Zona de Azar Brasil – Brasil: Audiência 11,12 de Novembro para Discutir o Impacto das Apostas Esportivas
Brasil.- 30 de Octubre 2024 www.zonadeazar.com Luiz Fux, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu quais entidades farão parte da audiência pública, ou a audiência das bets [apostas], para discutir o impacto das apostas esportivas e jogos on-line no Brasil. Dentre os participantes, estão clubes de futebol, associações, operadoras de apostas e profissionais da saúde.
Foram emitidos mais de 100 pedidos de inscrição para participar da audiência. 45 expositores foram aceitos, e a audiência deve ocorrer na sala de sessões da 1ª Turma do STF na segunda-feira, 11 de novembro, das 10h às 18h, e na terça-feira, dia 12 de novembro, das 10h às 12h.
O público geral poderá assistir à transmissão na TV Justiça, acompanhar pela rádio Justiça ou pelo YouTube da instituição.
O ministro Fux adiantou que não espera que esta audiência seja uma repetição enfadonha, mas “espera-se, também, que os expositores apresentem argumentação objetiva, concisa, consistente, amparada em dados da realidade e em evidências científicas colhidas com metodologia rigorosa, evitando-se discursos meramente genéricos, abstratos, ou que repliquem os argumentos já sustentados pelas partes nos autos”.
O critério para seleção dos participantes da audiência das bets envolveu a expertise e especialização nos assuntos do setor. Os temas a serem tratados devem girar ao redor de saúde mental; ludopatia, que é o vício em apostas; regulamentação; publicidade, que é um dos temas mais em alta no cenário brasileiro; lavagem de dinheiro; tributação e bens patrimoniais.
“As audiências têm natureza pública, de modo que as informações nelas coletadas dirigem-se não apenas aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, mas também à sociedade, que tem o dever-poder cívico de tomar parte das discussões que afetam sensivelmente o nosso país”, completou Fux.
Agenda do evento por blocos
11 de novembro, Bloco I, às 10h30
Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC): Dr. Felipe de Sa Tavares e Dr. Fabio Gomes Morand Bentes;
Solidariedade: Presidente Paulo Pereira da Silva;
Tribunal de Contas da União: Presidente Bruno Dantas;
Procuradoria-Geral da República: Dra. Nathália Geraldo de Santi;
Ministério dos Direitos Humanos: Ministra Macaé Evaristo;
Ministério da Fazenda: Dr. Regis Anderson Dudena;
Ministério da Igualdade Racial: Dra. Ana Míria dos Santos Carvalho Carinhanha;
Ministério da Saúde: Ministra Nísia Trindade Lima e Dra. Gabriella de Andrade Boska;
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome: Dr. André Quintão Silva, Dra. Clara Carolina de Sá, Dra. Maria Helena Gabarra Osório e Dra. Eliane Aquino Custódio.
11 de novembro, bloco II, às 14h
Banco Central do Brasil: Dr. Rogério Antônio Lucca;
Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento Econômico do Ministério do Esporte: Dr. Giovanni Rocco Neto;
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (DRCI): Dr. Bernardo Antônio Machado Mota;
Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública: Dra. Lílian Manoela Monteiro Cintra de Melo;
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF): Dr. Rafael Bezerra Ximenes de Vasconcelos;
Defensoria Pública da União (DPU): Dr. Leonardo Cardoso de Magalhães;
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB): Dr. Daniel Corrêa Homem de Carvalho;
Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ): Dr. Hazenclever Lopes Cançado;
Loteria do Estado do Paraná (LOTTOPAR): Dr. Rafael Halila Neves e Dr. Pablo Augusto Wosniacki;
Conselho Nacional de Autorregulação Publicitária (CONAR): Dra. Juliana Nakata Albuquerque;
Grupo Mulheres do Brasil: Dra. Andreia Schroder;
Educafro: Frei David Santos;
Instituto Brasileiro do Jogo Legal (IJL): Presidente Magno José Santos de Sousa;
Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL): Dr. Pietro Cardia Lorenzoni;
Instituto Brasileiro do Jogo Responsável (IBJR): Dr. Celso Cintra Mori;
Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP): Dr. Antônio Geraldo da Silva e Dr. Hermano Tavares;
Associação Internacional de Gaming (AIGAMING): Dr. Waldir Eustáquio Marques Júnior e Dr. Márcio Borges Malta;
Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN): Dr. Isaac Sidney Menezes Ferreira;
Especialista estrangeira: Dra. Birgitte Sand;
Especialista estrangeiro: Dr. Carlos Hernández Rivera;
Instituto Alana: expositor(a) pendente de indicação;
Laboratório de Regulação Econômica da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ Reg.): Dra. Andréa Magalhães, Dr. André Ribeiro Tosta, Dra. Carina de Castro Quirino, Dr. José Vicente Santos de Mendonça e Dr. Rodrigo Grieco Penna;
Reitoria da Universidade Zumbi dos Palmares: Reitor Dr. José Vicente;
Laboratório de Direito das Novas Tecnologias e Modelos de Negócios Disruptivos da USP (NPD TechLab): Dra. Isadora Valadares Assunção e Dr. Pedro Henrique Figueiredo Soares.
12 de novembro, bloco único, às 10h
Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD): Dr. Terence Zveiter e Dr. Paulo Sergio Feuz;
Professor do PPGD da Universidade de Fortaleza (UNIFOR): Dr. Eduardo Rocha Dias;
Instituto Brasileiro de Estudo de Direito Empresarial e Tributário (IBEDET): Dr. Leonardo Ribeiro Pessoa;
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC): Dr. Walter José Faiad de Moura;
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE): Dra. Adriana Márcia Marcolino;
Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV): expositor(a) pendente de indicação;
Associação Nacional dos Aposentados, Pessoas com Deficiência, Idosos, Pensionistas e dos Assegurados da Previdência Social (ANADIPS): Dra. Maria Luiza F. de Almeida Neri;
Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim): Dra. Maíra Fernandes;
Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT): Dr. Gustavo Binenbojm;
Fluminense Football Club: expositor(a) pendente de indicação;
S.A.F. Botafogo: expositor(a) pendente de indicação;
Cruzeiro Esporte Clube S.A.F.: expositor(a) pendente de indicação.
Através da audiência das bets, espera-se que seja esclarecido de melhor maneira o papel do mercado de apostas no Brasil e os impactos diretos no dia a dia dos brasileiros, além dos impactos em longo prazo.
*A lista da programação foi fornecida pelo BNL Data.
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