Impostos sobre Prêmios de Jogos Perdem Força na África
África.- 17 de julho de 2026 www.zonadeazar.com Diversos mercados africanos estão revendo os impostos cobrados diretamente sobre os prêmios dos jogadores diante de problemas de arrecadação, dificuldades de fiscalização e receios de que taxas elevadas direcionem os usuários para plataformas ilegais ou offshore. Gana eliminou sua cobrança, enquanto Uganda, Zimbábue, Quênia e Lagos adotam modelos distintos.
Detalhes da Notícia
Gana protagonizou a reversão mais clara. O país havia criado em 2023 uma retenção de 10% sobre os prêmios, juntamente com um imposto de 20% sobre a receita bruta de jogos das operadoras. A cobrança sobre os jogadores foi revogada em abril de 2025 após arrecadar aproximadamente GHS 80 milhões, diante de uma projeção de cerca de GHS 268,75 milhões.
Em Uganda, as reformas vigentes desde 1º de julho de 2026 estabeleceram uma retenção de 15% sobre os ganhos líquidos, calculados como o prêmio menos o valor apostado, além de uma alíquota unificada de 30% sobre a receita bruta de jogos. As operadoras também deverão cumprir obrigações mensais de declaração e pagamento.
O Zimbábue elevou em janeiro a retenção sobre os prêmios de 10% para 25% e aumentou de 3% para 20% o imposto sobre a receita bruta das casas de apostas. A medida enfrenta críticas devido ao risco de deslocar apostadores e empresas para fora do mercado formal.
No Quênia, a política foi reformulada. A legislação de 2025 substituiu o imposto geral sobre prêmios por cobranças de 5% sobre depósitos e retiradas das carteiras de apostas. Em 2026, uma alíquota de 20% foi restabelecida, mas restrita aos pagamentos de loterias e concursos promocionais.
O estado nigeriano de Lagos adotou uma retenção mais baixa, de 5% sobre os ganhos líquidos, acompanhada por controles de identidade que vinculam os pagamentos e os valores retidos ao número nacional de identificação do jogador.
Contexto do Setor
A experiência regional demonstra que a retenção no momento do pagamento é especialmente complexa em cassinos físicos e modalidades de jogo contínuo, nas quais o dinheiro, as fichas e as apostas sucessivas dificultam a apuração do ganho líquido individual.
Além disso, descontos elevados podem reduzir a competitividade das operadoras licenciadas. Por esse motivo, algumas jurisdições estão migrando para impostos sobre a receita das empresas ou taxas transacionais cobradas sobre depósitos e retiradas, consideradas mais fáceis de fiscalizar por meio de declarações e auditorias.
Declarações
O porta-voz do Governo de Gana, Felix Kwakye Ofosu, defendeu a revogação da cobrança e afirmou:
“É correto criar mais dificuldades para essas pessoas, tributando seus pequenos ganhos, quando não foi possível oferecer emprego e elas lutam para se manter?”
Ele acrescentou:
“Acreditamos que é importante eliminar esse imposto específico sobre os prêmios.”
Bob Kabonero, da Uganda Gaming Operators Association, destacou as dificuldades enfrentadas pelos cassinos presenciais:
“Quando há cem pessoas jogando ao mesmo tempo, em jogos diferentes, com dinheiro entrando e saindo das mesas, é praticamente impossível realizar a cobrança.”
Próximos Passos ou Impacto
Uganda e Zimbábue testarão a sustentabilidade de alíquotas elevadas, enquanto Gana e Quênia oferecem exemplos de revogação ou reformulação. A tendência poderá favorecer modelos baseados na receita bruta das operadoras e em transações financeiras, em vez de retenções diretas sobre os prêmios dos jogadores.
Editado por: @_fonta
