Suécia Confirma Multa da Videoslots e Anula Sanção contra a LeoVegas
Suécia.- 17 de Junho de 2026 www.zonadeazar.com A Justiça sueca confirmou uma multa de SEK12 milhões contra a Videoslots por falhas no dever de cuidado com jogadores, enquanto anulou uma sanção de SEK8 milhões aplicada anteriormente à LeoVegas.
O Tribunal Administrativo da Suécia emitiu decisões em dois casos relacionados a supostas falhas nas obrigações de jogo responsável apontadas pela Autoridade Sueca de Jogos (Spelinspektionen).
No caso da Videoslots, o regulador analisou as medidas adotadas em relação a 12 jogadores entre 1º de janeiro e 31 de março de 2024. Após a avaliação, concluiu que todos os jogadores analisados apresentaram comportamento de jogo excessivo.
A Videoslots argumentou que a análise do regulador foi excessivamente ampla e que cada caso deveria ter sido avaliado individualmente. A operadora também sustentou que não existem normas suficientemente detalhadas que definam claramente o alcance das obrigações de dever de cuidado.
Tribunal Confirma Penalidade da Videoslots
O tribunal concluiu que os jogadores com mais de 24 anos incluídos na investigação registraram perdas muito superiores aos limites que exigem intervenção segundo a legislação sueca.
De acordo com a decisão, todos os clientes analisados apresentaram padrões de jogo que deveriam ter motivado medidas reforçadas de jogo responsável.
A Videoslots afirmou ter implementado diversas ferramentas de proteção, incluindo mensagens automáticas, e-mails, ligações telefônicas, monitoramento interno semanal e limites obrigatórios de perdas líquidas para jogadores entre 18 e 24 anos.
No entanto, o tribunal considerou que essas medidas foram insuficientes. Em um dos casos, um jogador perdeu SEK360 mil em janeiro de 2024 e outros SEK120 mil em fevereiro. Apesar de ter sido identificado como jogador em risco e de a própria empresa reconhecer a necessidade de intervenção, nenhuma ação efetiva foi tomada durante o período analisado.
Dessa forma, a multa de SEK12 milhões aplicada pela Spelinspektionen foi mantida.
LeoVegas Reverte Multa na Justiça
Em decisão separada, o Tribunal Administrativo anulou a sanção de SEK8 milhões aplicada à LeoVegas.
O caso também envolvia o dever de cuidado e a rapidez das intervenções de jogo responsável. Embora o tribunal tenha reconhecido sinais de jogo excessivo nos três jogadores analisados, concluiu que a operadora respondeu de forma relativamente rápida por meio de mensagens automáticas, monitoramento contínuo e suspensões de conta quando necessário.
Apesar de considerar que algumas medidas poderiam ter sido adotadas mais cedo, o tribunal concluiu que não houve uma violação suficientemente clara da Lei de Jogos para justificar a aplicação da sanção.
Decisões Recentes no Mercado Sueco
As decisões envolvendo Videoslots e LeoVegas somam-se a outros julgamentos recentes relacionados ao setor de jogos na Suécia.
Em outubro de 2025, o tribunal reduziu uma penalidade aplicada à ATG por supostas falhas em obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Já em junho de 2025, anulou uma multa de SEK100 milhões aplicada à Svenska Spel, citando falta de clareza nas regras regulatórias relacionadas ao dever de cuidado.
As decisões reforçam o debate sobre proteção ao jogador e critérios regulatórios no mercado sueco de jogos.
Editou @pererarte www.zonadeazar.com
