Argentina: Projeto Propõe Aumentar Impostos das Bets para Financiar Clubes de Bairro
Argentina.- 20 de Agosto de 2026 | www.zonadeazar.com A deputada nacional Natalia Zaracho apresentou na Câmara dos Deputados um projeto de lei destinado a fortalecer os clubes de bairro por meio de novos mecanismos de financiamento.
A iniciativa prevê a criação de um Cartão Clube, benefício econômico mensal destinado a cobrir gastos de funcionamento, manutenção, infraestrutura e compra de equipamentos.
Uma das principais fontes de recursos seria um aumento específico da tributação sobre as apostas online.
Nova Estrutura Tributária para as Bets
O projeto propõe uma alíquota geral de 10% sobre o valor líquido dos depósitos realizados pelos apostadores.
Esse percentual poderia ser reduzido pela metade caso a empresa operadora realize investimentos na Argentina.
A proposta prevê ainda taxas superiores quando houver participação de agentes do exterior:
- 10% como alíquota geral.
- 20% quando houver participação de um agente estrangeiro na aposta.
- 30% quando esse agente estiver sediado em paraíso fiscal ou jurisdição de baixa tributação.
Criação do Cartão Clube
Os recursos arrecadados ajudariam a financiar uma nova ferramenta denominada Cartão Clube.
O benefício mensal seria destinado a despesas relacionadas a:
- Funcionamento cotidiano.
- Manutenção.
- Infraestrutura.
- Aquisição de equipamentos.
- Desenvolvimento de atividades esportivas.
- Atividades sociais e comunitárias.
O objetivo é criar uma fonte estável de financiamento para as instituições de bairro.
Mais Clubes Beneficiados
A proposta também busca ampliar o número de instituições que podem receber recursos por meio do mecanismo de direito de formação esportiva.
O instrumento reconhece economicamente os clubes que participam da formação de atletas durante as primeiras etapas de suas carreiras.
O projeto pretende, assim, combinar novos recursos diretos com um fortalecimento do reconhecimento financeiro às entidades formadoras.
Apostas Como Fonte de Financiamento
A escolha do jogo online como fonte adicional de arrecadação está relacionada à posição da autora do projeto sobre os impactos sociais das apostas.
Zaracho defende que parte dos recursos gerados por uma atividade de elevada rentabilidade seja direcionada a instituições que exercem funções esportivas, educacionais e comunitárias.
A proposta destaca especialmente o papel dos clubes como espaços de apoio e formação para jovens e setores socialmente vulneráveis.
Declarações
Natalia Zaracho defendeu o modelo com base em um critério de justiça distributiva.
A deputada argumentou que parte dos recursos provenientes das apostas deveria financiar organizações que desempenham funções sociais, educacionais, esportivas e comunitárias em todo o território nacional.
Segundo os fundamentos da proposta, o mecanismo também permitiria criar uma fonte estável e sustentável de financiamento para essa política pública.
Contexto Regulatório
O projeto adiciona uma nova discussão ao debate argentino sobre a tributação das apostas online.
O setor opera sob estruturas regulatórias e fiscais que combinam normas nacionais e jurisdicionais, enquanto diferentes propostas legislativas tratam de publicidade, proteção de menores, jogo responsável e carga tributária.
A iniciativa de Zaracho acrescenta agora o financiamento do esporte comunitário como um possível destino de uma maior arrecadação sobre o setor.
Próximos Passos ou Impacto
A proposta deverá iniciar sua tramitação legislativa na Câmara dos Deputados e ainda não representa uma mudança tributária em vigor.
Caso avance, o modelo poderá aumentar significativamente a carga fiscal sobre determinadas operações de apostas online, especialmente aquelas envolvendo agentes estrangeiros ou jurisdições de baixa tributação.
Para os clubes de bairro, o projeto busca criar uma nova fonte permanente de recursos destinada à infraestrutura, atividades esportivas e sua função comunitária.
Editó: @fonta
