Valência Aprova a Lei 3/2026 Para o Setor de Jogos

Espanha (Comunidade Valenciana).- 3 de julho de 2026 www.zonadeazar.com A Generalitat Valenciana colocou em vigor a Lei 3/2026, destinada a simplificar procedimentos administrativos, reduzir a carga regulatória e modernizar o marco jurídico aplicável a diversos setores, incluindo a indústria de jogos. A reforma busca estimular investimentos e tornar a administração pública mais eficiente.

Detalhes da Notícia

A nova legislação estabelece um princípio de simplificação normativa segundo o qual, para cada nova regra aprovada, outra de mesmo nível deverá ser revogada. Segundo o governo regional, a medida pretende eliminar o excesso de regulamentação que dificultava a atividade empresarial e os investimentos privados.

A Lei 3/2026 também prevê o uso de inteligência artificial para revisar normas antigas, identificar contradições, eliminar regras duplicadas e atualizar o marco regulatório da Comunidade Valenciana.

No setor de jogos, a lei reforça a proteção de menores ao proibir expressamente seu acesso e permanência em cassinos, bingos e salões com máquinas recreativas dos tipos B e C. Além disso, amplia de 750 para 2.500 metros quadrados o limite de área comercial dispensada de licença obrigatória, favorecendo novos investimentos empresariais.

Contexto do Setor

A iniciativa integra uma estratégia mais ampla de modernização administrativa voltada ao fortalecimento da competitividade econômica da Comunidade Valenciana. Para a indústria de jogos, a reforma combina redução da burocracia, atualização regulatória e fortalecimento das medidas de proteção ao consumidor.

Declarações

A fonte original não apresenta declarações diretas de autoridades ou representantes do setor. A Generalitat define a Lei 3/2026 como um instrumento para criar um ambiente regulatório mais eficiente e favorável aos investimentos, preservando elevados padrões de proteção aos consumidores.

Próximos Passos ou Impacto

A implementação da Lei 3/2026 dará início a um amplo processo de revisão normativa na Comunidade Valenciana. Para o setor de jogos, a expectativa é de maior eficiência administrativa, um ambiente regulatório mais claro e melhores condições para investimentos responsáveis.

Editado por: @_fonta